Normativos
O Sistema de Autorregulação Bancária - SARB é regido pelo
Código de Conduta Ética e Autorregulação Bancária, pelos
Normativos aprovados pelo Conselho de Autorregulação e pelas
decisões da Diretoria de Autorregulação e do Conselho de Autorregulação.
Esse conjunto de normas deve ser interpretado em harmonia com as
disposições previstas nas normas e regulamentação vigentes, inclusive
aquelas expedidas pelos órgãos reguladores e entidades de Autorregulação setorial.
As regras neles previstas abrangem produtos e serviços ofertados
pelas Instituições Financeiras Signatárias ao consumidor pessoa
física e ainda, quando expressamente previstas, à pessoa jurídica.
Aqui você encontra, na íntegra, o Código de Conduta Ética e
Autorregulação Bancária, além de todos os Normativos vigentes:
A pesquisa pode ser feita com o preenchimento de apenas um campo
(tipo, número, conteúdo ou período) ou com a utilização de dois ou
mais campos, para o refinamento do resultado da busca.
Ao indicar o número do documento normativo, a pesquisa não considerará
os campos “conteúdo” e "período de publicação".
Para pesquisar documentos que contenham certa palavra ou expressão específica, basta escrevê-la entre aspas no campo "conteúdo".
Para pesquisar documentos que contenham palavras de escrita similar,
substitua parte da palavra, no início ou no fim, por asterisco (*).
Se escrever cont*, a pesquisa considerará, entre outras: "conta", "contabilidade", "contido", "contorno".
Se escrever *encial, os termos: "residencial", "prudencial", "potencial".
Os Normativos do SARB são divididos em três eixos
Busca por Normativos
Como pesquisar
Resultado da busca de normativos
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respondido ou tratado individualmente.Os casos registrados
aqui serão utilizados para o plano de monitoramento anual.
