A efetiva implantação da Autorregulação FEBRABAN representa a concretização de um projeto tão antigo quanto relevante.
Há aproximadamente 10 anos, a partir da iniciativa de 7 dos maiores bancos do país, de profissionais da equipe da própria FEBRABAN e com o apoio de uma empresa de consultoria contratada especificamente para esse fim, foi criado um Grupo de Trabalho que deu início ao projeto, a partir de um levantamento dos principais pontos objetos de demandas de consumo em face dos bancos junto ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
- 2007 A construção da Autorregulação começou a ganhar vida em 2007, quando a Diretoria da FEBRABAN definiu aquele que deveria ser o primeiro tema a ser trabalhado: o relacionamento entre os bancos e seus consumidores pessoa física.
- 2008 Desde a aprovação do Código de Autorregulação Bancária, em agosto de 2008, até hoje, a Autorregulação ampliou seu escopo de atuação e passou a tratar também de temas como Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e a Responsabilidade Socioambiental.
- 2018 Em 2018, com o aniversário de 10 anos da Autorregulação, o modelo original passou por um diagnóstico que resultou na identificação de oportunidades de melhoria com vistas ao seu fortalecimento.
- 2019 A partir de 1º de janeiro de 2019, o texto original do Código de Autorregulação, dará lugar ao Código de Conduta Ética e Autorregulação, de observância obrigatória por todas as Instituições Financeiras associadas à FEBRABAN
Com o novo modelo, qualquer associada à FEBRABAN, além de observar as normas de caráter principiológico do Código de Conduta Ética e Autorregulação, pode também aderir a um ou mais eixos Normativos da Autorregulação, de acordo com o seu interesse e área de atuação:
- relacionamento com o consumidor;
- prevenção a ilícitos; e/ ou;
- responsabilidade socioambiental.
Mais do que acrescentar um conjunto de normas à extensa e rigorosa lista de regras aplicáveis ao sistema bancário, o compromisso da Autorregulação FEBRABAN é estabelecer padrões ainda mais elevados de conduta às Instituições Financeiras, reconhecendo que é possível e oportuno ir além do estritamente legal.
