Medidas do setor para enfrentamento à COVID–19

Conheça as iniciativas do setor bancário para o combate ao coronavírus: compra de kits de testes, respiradores e equipamentos médicos; renegociação de dívidas, financiamento de folha de pagamento, campanhas de orientação ao consumidor para utilização dos canais remotos, atendimento especial nas agências e proteção dos bancários.

 

1. Compra de kits de testes, respiradores e equipamentos médicos

Como forma de contribuir para o enfrentamento da pandemia e proteger a saúde da população, Bradesco, Itaú e Santander importaram 5 milhões de kits para testes para a COVID-19, além de equipamentos médicos e respiradores destinados ao Ministério da Saúde. Foram doados, ainda, 30 tomógrafos.

Um consórcio de bancos, formado por Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco ABC, Safra, Daycoval e Citibank, está coordenando o apoio a pequenas empresas brasileiras que irão produzir 6,5 mil respiradores no Brasil, tendo em vista a extrema dificuldade de importação dos equipamentos neste momento.

Itaú destinou R$150 milhões para infraestrutura hospitalar, equipamentos médicos, material de higiene e cestas de alimentos.

Bradesco, Itaú e Santander doaram R$50 milhões para compra de máscaras.

Bradesco Seguros, Safra, Lojas Americanas e IBP (instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustível) também estão financiando a construção do Hospital de Campanha no Rio de Janeiro.

BB fez doações de R$40 milhões, que serão destinados às famílias com situação de vulnerabilidade social, para itens de alimentação, limpeza e higiene pessoal. A Fundação Banco do Brasil cuidará da administração dos recursos e dos procedimentos operacionais.

2. Renegociação/Carência de operações por 60 dias

No intuito de mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia para consumidores e microempresários, os maiores bancos se comprometeram em atender pedidos de carência por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados pelos clientes. Cada instituição tem definido individualmente, de acordo com suas políticas de crédito, os produtos sujeitos ao benefício, prazo e condições de pagamento.

Com alguma variação entre os bancos, as linhas de crédito sobre as quais incide o benefício são crédito pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis, crédito para aquisição de veículos, capital de giro, entre outros.

Os bancos têm garantido a manutenção da taxa contratual já pactuada, sem a incidência de encargos de atraso, dado que não houve mora por parte dos clientes, mas sim a opção de prorrogar suas parcelas. Regra geral, esse valor é diluído nas demais prestações vincendas ou realocadas no final do contrato, dependendo do produto e das políticas de cada instituição.

Além das informações disponíveis nos sites de cada instituição financeira, os consumidores são devidamente informados sobre todas as condições da operação, incluindo encargos, juros e tributos incidentes antes de dar o aceite no pedido, sendo opcional prosseguir caso não concorde com tais condições.

Com relação aos canais disponíveis para efetivar o pedido de prorrogação e carência, estão à disposição do cliente as centrais de atendimento, internet banking e aplicativos de celular, visando evitar o comparecimento dos clientes nas agências.

As instituições já contam com milhões de clientes beneficiados com a campanha. São mais de dois milhões de pedidos de renegociação e carência.

3. Financiamento de folha de pagamento

Como parte das medidas de apoio a pequenas e médias empresas, o Governo Federal vai abrir uma linha de crédito emergencial para financiamento da folha de pagamento. O programa, no valor total de R$ 40 bilhões, será custeado pelo Tesouro Nacional (85%) e pelos bancos participantes do programa, que irão contribuir com outros 15%.

O valor a ser aportado pelos bancos pode, portanto, chegará a R$ 6 bilhões.

A linha de crédito estará disponível para pequenas e médias empresas, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, que poderão ter o salário dos seus funcionários garantido por 2 meses e terá prazo de 36 meses, incluindo 6 meses de carência para início do pagamento. A contrapartida será um compromisso por parte da empresa de que não ocorrerão demissões pelo prazo de 2 meses subsequentes à contratação do financiamento.

Os recursos serão concedidos à taxa fixa de 3,75% ao ano, sendo que a análise e processamento do crédito ficará a cargo das instituições financeiras participantes.

Estima-se que a medida beneficiará até 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

4. Campanhas de orientação ao consumidor para utilização dos canais remotos

O setor bancário tem orientado o consumidor, por meio de campanhas de mídia e redes sociais, a utilizar os canais remotos para as transações bancárias, com o objetivo de evitar a concentração de consumidores nas agências. Os canais de atendimento remoto, como mobile, internet banking e call centers oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Esses recursos tecnológicos, portanto, dispensam o comparecimento dos consumidores às agências bancárias.

Em caso de necessidade, a rede de autoatendimento (ATMs), com seus 170 mil terminais espalhados em todo o país, também está à disposição da população para saques e depósitos.

5. Atendimento especial nas agências bancárias

Para as situações excepcionais, em que a presença nas agências se mostrar absolutamente indispensável, os bancos intensificaram as medidas de higienização pessoal e das instalações bancárias, inclusive agências e caixas eletrônicos.

Nestes casos, com o objetivo de assegurar a prestação de serviços essenciais, preservando o compromisso do setor com a garantia de segurança no atendimento ao público, especialmente os segmentos mais vulneráveis da população, os bancos manterão as agências bancárias abertas em horários diferenciados.

Em regime contingenciado, ou seja, com limite de pessoas no interior das agências e apenas com transações essenciais, as agências realizarão atendimento ao público no mínimo das 10 horas às 14 horas.

Além disso, os bancos também adiantaram a abertura de determinadas agências, para atendimento exclusivo de consumidores de maior risco, em especial, aposentados e pensionistas, em, no mínimo, uma hora. A escolha das agências atende o perfil desses públicos, que recebem suas aposentadorias e benefícios na rede bancária, sendo que os clientes serão avisados dos novos horários por meio de comunicado na própria agência. 

Os novos horários foram estabelecidos dentro das normas do Banco Central, que, por meio da circular 3.991/20, possibilitou às instituições financeiras alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas de forma pontual e por períodos limitados de tempo. Os clientes serão devidamente informados pelos canais de comunicação de cada banco.

Nesse sentido, com exceção das agências bancárias fechadas em razão de atos do poder Executivo local ou estadual, o setor tem trabalhado para assegurar as determinações do regulador, bem como para atender ao disposto no Decreto Federal 10.280/2020, que define os serviços públicos e atividades essenciais, visando assegurar o atendimento à população.

6. Proteção dos bancários

A atividade bancária faz parte do grupo dos serviços considerados essenciais, assim como saúde, segurança, alimentação e farmácia. Por isso não pode ser interrompida totalmente. E é compromisso das instituições financeiras preservar a segurança de funcionários e clientes no exercício do atendimento bancário, especialmente quando se tratam de segmentos mais vulneráveis da população, como os idosos, gestantes e portadores de deficiência. 

Um importante serviço prestado pela rede bancária brasileira é o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais (Bolsa Família, FGTS, PIS etc). Desde quarta-feira (25/03), cerca de 30 milhões de aposentados começaram a receber seus benefícios pagos pelo INSS. Metade desse total, por meio de crédito em conta corrente, e a outra metade, por meio de saques com cartão na rede de ATMs em todo o Brasil.

Por mais que a tecnologia tenha evoluído, permitindo o acesso aos serviços bancários pelos canais digitais (mobile e internet), milhões de aposentados sentem a necessidade de serem atendidos nas agências bancárias. E eles precisam ser atendidos, pois o dinheiro da aposentadoria garante sua sobrevivência e, muitas vezes, de sua família, com a compra de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade.

Várias medidas de segurança foram adotadas tornando as agências bancárias aptas a prestar o atendimento a esse público:

- Foram asseguradas as condições de um ambiente de trabalho com proteção à saúde: higienização, distanciamento entre os postos de trabalho, controle do número de pessoas dentro da agência, organização de filas para que não haja contato entre os próprios clientes.

- Em regime contingenciado, ou seja, com limite de pessoas no interior das agências e apenas com transações essenciais, as agências realizarão atendimento ao público pelo período mínimo das 10 horas às 14 horas, enquanto for necessário para atender às necessidades de combate à disseminação do Covid-19, responsável pela atual pandemia.

- Para atendimento exclusivo para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências, o atendimento será das 9 horas às 10 horas, para impedir uma eventual contaminação de outros públicos com os grupos mais vulneráveis.

- Várias atividades administrativas devem ser feitas dentro da agência bancária para dar suporte ao atendimento não só presencial como nos canais digitais e remotos.

Os novos horários foram definidos dentro das orientações estabelecidas pelo Banco Central, que possibilita às instituições financeiras alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas de forma pontual e por períodos limitados de tempo.

Mais de 230 mil bancários já estão em regime de teletrabalho, executando suas atividades remotamente.

Existe um esforço do setor pelo alinhamento na adoção de práticas no enfrentamento ao coronavírus, mas cada instituição segue sua estratégia de negócios e política de organização do trabalho.

Por fim, destaca-se a criação da Comissão Bipartite Covid-19 para discutir medidas de proteção aos bancários. A FEBRABAN tem se reunido com as 236 entidades sindicais que representam os cerca de 450 mil bancários de todo o Brasil para discutir medidas de contenção ao COVID-19.

FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
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