FEBRABAN e CEBDS lançam Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil

Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil 2016 visa orientar interessados no mercado de renda fixa sobre o processo de emissão desses papéis e também contribuir para o seu desenvolvimento no País.

A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos e o CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável lançaram na sexta-feira (21) o Guia para Emissão de Títulos Verdes no Brasil 2016, com o objetivo de orientar os participantes e interessados no mercado de renda fixa brasileiro em relação ao processo de emissão desses papéis e também contribuir para o seu desenvolvimento no País.

Os títulos verdes (green bonds, no mercado internacional) são papéis de renda fixa usados para captar recursos com o propósito de implantar ou refinanciar projetos e compra de ativos capazes de trazer benefícios ao meio ambiente ou ainda contribuir para amenizar os efeitos das mudanças climáticas.

São exemplos de instrumentos financeiros regulamentados no Brasil que poderiam ser enquadrados como títulos verdes: cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), debêntures, debêntures incentivadas de infraestrutura, letras financeiras, notas promissórias, certificado de recebíveis do agronegócio (CRA) e certificado de recebíveis imobiliários (CRI).

O guia é destinado a potenciais emissores destes papéis (como empresas e instituições financeiras), coordenadores (também chamados de underwriters, são contratados pelo emissor para atuar na operação), investidores, agentes de avaliação externa e outros participantes. O documento tem o objetivo de fornecer orientações que auxiliem os agentes de mercado no processo de enquadramento para a emissão de um título verde.

Para Murilo Portugal, presidente da FEBRABAN, o acordo histórico assinado em 2015, em Paris, durante a COP21, indicou a urgência de aumentar a oferta de recursos financeiros para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em volumes que exigirão a criação de novos instrumentos de financiamento, e a participação de governos e do setor privado.

Marina Grossi, presidente do CEBDS, destacou que o desafio em todo o mundo é fazer com que os investimentos destinados à transição para uma economia de baixo carbono passem da casa dos bilhões para os trilhões. Neste contexto, a emissão de títulos verdes é estratégica e propicia uma série de benefícios. “Para o emissor está o acesso a novos investidores e ganhos reputacionais; para o investidor há maior transparência na utilização dos recursos, o que pode resultar em menores riscos associados ao investimento”, pontuou.

As primeiras emissões dos títulos verdes foram realizadas pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Mundial em 2007 e 2008, respectivamente e, desde então, este novo mercado registra um rápido crescimento, com emissões em mais de 25 moedas e dezenas de países.

O total de emissões mundiais em títulos verdes passou de US$ 3 bilhões, em 2012, para US$ 42 bilhões, em 2015. Para 2016, a previsão é que esse montante alcance os US$ 100 bilhões, segundo estimativa da Climate Bonds Initiative, organização internacional sem fins lucrativos dedicada a fomentar o mercado de títulos verdes e climáticos. “Um dos instrumentos financeiros disponíveis para países de mercado sofisticado e maduro como o Brasil são os green bonds, os títulos verdes, objeto do guia que lançamos hoje”, destaca a FEBRABAN.

O Guia para Emissão de Títulos Verdes do Brasil está dividido em cinco partes: O que são Títulos Verdes; Como Emitir Títulos Verdes no Brasil; Modelos de Emissão, Potencial do Mercado de Títulos Verdes no Brasil, e Tendências internacionais.

Declaração
Hoje, durante o evento, importantes investidores que atuam no Brasil se comprometeram a assinar a Declaração de Investidores sobre Títulos Verdes, documento que visa fomentar a discussão e futura emissão destes títulos no mercado local. A ação é uma iniciativa da Climate Bonds Initiative (CBI), Principles for Responsible Investment (PRI) e SITAWI Finanças do Bem. O documento é baseado na declaração global assinada por investidores em Paris, durante a COP 21.

De acordo com estas instituições, Itaú Asset, Santander Asset, Sulamérica e BTG Pactual assinarão a declaração e outras dez instituições já demonstraram interesse em ser signatárias. A declaração global conta com o apoio de 27 investidores institucionais, representando US$ 11,2 trilhões de ativos sob gestão.

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