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15º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

29 de agosto de 2019 - Hotel InterContinental - São Paulo

15º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

O Congresso tem como objetivo discutir assuntos jurídicos relevantes, todos de grande atualidade, visando o debate e a consolidação de teses sobre temas que envolvam o Sistema Financeiro Nacional.

08h30

Credenciamento

Foyer - 1º andar

09h00

Abertura

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira (Palestrante) Vice-presidente Executivo da FEBRABANFormado em Direito, Isaac Sidney fez especialização em Direito com área de concentração em Direito Penal e Processual Penal, e é mestrando em Direito, com área de concentração em Direito Constitucional. No âmbito do sistema financeiro, Isaac Sidney começou sua carreira no Banco do Brasil em 1990, e trabalhou por 18 anos no Banco Central, onde exerceu quatro cargos de direção nos últimos 10 anos: de secretário- executivo, procurador-geral, chefe de gabinete da presidência e diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Bacen. Isaac Sidney também já proferiu palestras de Direito em disciplinas como Compliance nas Atividades Reguladas e Direito Penal. Ainda implantou e coordenou a área de direito bancário do escritório Warde Advogados.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (Palestrante) Superior Tribunal de Justiça - STJGraduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito, pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

10h00

Agenda BACEN#

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dr. Cristiano Cozer (Palestrante) Procurador-Geral do Banco Central do BrasilBacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Committee on International Monetary Law of the International Law Association (Mocomila) e da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira (Moderador) Vice-presidente Executivo da FEBRABANFormado em Direito, Isaac Sidney fez especialização em Direito com área de concentração em Direito Penal e Processual Penal, e é mestrando em Direito, com área de concentração em Direito Constitucional. No âmbito do sistema financeiro, Isaac Sidney começou sua carreira no Banco do Brasil em 1990, e trabalhou por 18 anos no Banco Central, onde exerceu quatro cargos de direção nos últimos 10 anos: de secretário- executivo, procurador-geral, chefe de gabinete da presidência e diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Bacen. Isaac Sidney também já proferiu palestras de Direito em disciplinas como Compliance nas Atividades Reguladas e Direito Penal. Ainda implantou e coordenou a área de direito bancário do escritório Warde Advogados.

10h45

Coffee Break

Foyer - 1º andar

11h15

Painel: Lei Geral de Proteção de Dados x Cadastro Positivo

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dr. Leonardo Roscoe Bessa (Palestrante) Procurador de Justiça do Distrito Federal e Vice-presidente da BRASILCONProcurador de Justiça. Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal (2014 a 2018). Titular da Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor por 20 (vinte) anos. Doutor em Direito Civil (UERJ), Mestre em Direito Público (UnB). Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado do UNICEUB (DF). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. Autor de vários livros, entre eles A NOVA LEI DO CADASTRO POSITIVO, Ed. Revista dos Tribunais, 2019.
Dr. Marcel Leonardi (Palestrante) Consultor do Escritório Pinheiro NetoMarcel Leonardi é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law. Foi Diretor de Políticas Públicas no Google de 2011 a 2018, onde colaborou intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados ao longo dos últimos anos. Também atuou em questões de políticas públicas nos mais variados assuntos do setor de tecnologia e Internet. Especializado em proteção de dados pessoais e certificado pela IAPP em EU Privacy (CIPP/E) e US Privacy (CIPP/US). Autor dos livros “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”, “Tutela e Privacidade na Internet” e “Fundamentos de Direito Digital”, Marcel é professor da FGVLaw desde 2005 e consultor no Pinheiro Neto Advogados.
Dra. Patrícia Thomazelli  (Moderador) Superintendente Jurídica do Banco Itaú UnibancoPatrícia Thomazelli é advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, em Direito Comercial e Arbitragem Internacional pela Queen Mary University of London e possui mestrado em “Writing” pela Kingston University (Londres). Patricia é atualmente superintendente jurídica responsável pelas áreas de Varejo e Proteção a Dados pessoais no Itaú Unibanco e responsável pela coordenação da Subcomissão Jurídica de Negócios Bancários da Febraban.

12h25

Almoço

Salas Nery + Giorgi - 1º subsolo

14h00

Painel: Recuperação Judicial - Supressão de Garantias

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dr. Marlon Tomazette (Palestrante) Procurador do Distrito Federal e Sócio de Tomazette, Franca e Cobucci AdvogadosMestre e Doutor em Direito. Advogado. Sócio de Tomazette, Franca e Cobucci Advogados. Procurador do Distrito Federal, professor titular de Direito Empresarial do Centro Universitário de Brasília, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Dr. Francisco Satiro de Souza Junior (Palestrante) Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USPFormado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP (1993). Doutor em Direito Empresarial pela USP (2001). Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Professor visitante na Universidade Guido Carli - LUISS (Roma - 2015), no Centre for Transnational Legal Studies – CTLS (Londres – 2009-2010), no Instituto Tecnológico Autônomo do México (2012) e pesquisador do Instituto Max Planck de Hamburgo (2014). Advogado e árbitro.
Dra. Lucinéia Possar (Moderador) Diretora Jurídica do Banco do BrasilMestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-Graduação em Direito Econômico e das Empresas e em Gestão de Serviços Jurídicos, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora de Direito Empresarial do UniCEUB. Presidente do Conselho Fiscal da BB Seguridade Participações S.A. Membro do Conselho Deliberativo da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil). Diretora Setorial Adjunta da Comissão Executiva de Assuntos Jurídicos da Febraban.

15h00

Palestra: Atualização de Débitos Trabalhistas - Validade de Norma Coletiva de Trabalho que Limita ou Restringe Direito Trabalhista Não Assegurado Constitucionalmente

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dr. Luiz Carlos Sturzenegger (Palestrante) Sócio Administrador do Escritório Sturzenegger Cavalcante Advogados Associados Advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School, foi Chefe do Departamento Jurídico do Banco Central do Brasil e Procurador Geral da Fazenda Nacional.
Dr. Fábio L. Quintas (Palestrante) Sócio do Escritório escritório Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Professor da Escola de Direito de Brasília (EDB) do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília-DF), vinculado ao programa de pós-graduação, nos cursos de mestrado e doutorado, e ao curso de graduação em Direito.
Dr. Daniel Sposito Pastore (Moderador) Superintendente Jurídico do Banco Itaú Unibanco

16h00

Coffee Break

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

16h30

Painel: Contribuição Previdenciária sobre Vale-Alimentação/ Refeição pago em Tickets

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dra. Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (Palestrante) Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga AdvogadosAdvogada, sócia do Mattos Filho, que tem como prática o contencioso judicial e administrativo em matéria previdenciária e de remuneração, assim como a consultoria.
Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior  (Palestrante) Sócio do Escritório Sampaio Ferraz Advogados Advogado, Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, Professor dos Cursos de Pós-Graduação da PUC/SP, Professor emérito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. É Doutor em Direito pela USP e em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, na Alemanha
Dr. Fabricio Ribeiro Fernandes (Moderador) Superintende Geral Jurídico do Banco SafraEspecializado em Direito Tributário e Direito Processual Civil (IBDT e PUC/SP)

17h30

Painel: Desconsideração da Personalidade Jurídica - Questões Polêmicas

Sala Di Cavalcanti - 1º andar

Dra. Teresa Arruda Alvim (Palestrante) Advogada sócia escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil. Coordenadora da Revista de Processo – RePro. Advogada.
Dr. Gryecos Loureiro (Moderador) Diretor Jurídico da CAIXAGraduado em Direito pela UFRJ, especialista em Direito Empresarial-MBA pela FGV/RJ e em Direito Processual Civil pela UNISC/RS. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC/MG. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

A inscrição contempla: material do congresso, almoço e coffee breaks durante a realização do evento.

Não inclui estacionamento.

Para segurança dos participantes e do evento será exigida a apresentação de um documento com foto na retirada da credencial. A credencial é pessoal e intransferível.

É de responsabilidade do participante o cuidado com seus objetos pessoais, tais como aparelhos eletrônicos, bolsas e pastas, por isso a recomendação é não deixar os pertences fora do seu campo de visão. Como não promove a guarda de bens, a organização do evento não se responsabiliza pela perda ou furto de objetos pessoais dos participantes.

A cada 10 inscrições da mesma categoria a 11ª é gratuita, válidas somente para compras em lote com 10 ou mais inscrições.

 

OPÇÕES DE PAGAMENTO

Boleto Bancário e Cartões de Crédito Nacionais e Internacionais

Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ).

A Nota Fiscal será emitida após o recebimento do pagamento.

IMPOSTOS: Por determinação da lei 12.741/2012, informamos o percentual dos tributos incidentes: 12,6% (ISS Municipal 5% - COFINS Federal 7,6%)

 

REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Os pedidos de cancelamento de inscrições devem ser solicitados por e-mail, para eventos@febraban.org.br até 5 dias úteis antes da realização do evento.

Os reembolsos serão efetuados, deduzidas as despesas bancárias e administrativas equivalente a 15% do valor pago. Após o prazo estipulado acima não serão aceitos pedidos de reembolso ou cancelamentos.

 
SUBSTITUIÇÃO DE PARTICIPANTE

Os pedidos de substituição de participante devem ser solicitados por e-mail, para eventos@febraban.org.br até 2 dias úteis antes da realização do evento.

Na realização do evento as substituições somente serão aceitas de forma completa e após a organização receber um e-mail do responsável ou superior imediato com a autorização.

A organização cobrará uma taxa de R$ 250,00 pela reemissão de crachá, em caso de perda. O respectivo pagamento deverá ser efetuado no ato da solicitação.

 

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

Diretoria de Eventos FEBRABAN

eventos@febraban.org.br

(11) 3244-9860

LOCAL DO EVENTO

Hotel InterContinental - São Paulo

Alameda Santos, 1.123, Cerqueira César, São Paulo - SP, 01419-001
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