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14º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

Dia 13 de Setembro de 2018 - Hotel Renaissance São Paulo

14º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário

O Congresso tem como objetivo discutir assuntos jurídicos relevantes, todos de grande atualidade, visando o debate e a consolidação de teses sobre temas que envolvam o Sistema Financeiro Nacional, tais como: Novas Regras para Oferta de Valores Mobiliários; Inovação – Fintechs – Open Banking; Reforma da Recuperação Judicial ou Reforma da Falência?; Processo Civil; A Reforma Tributária e os Impactos no SFN; Leis de Funcionamento Bancário; e Responsabilidade dos Administradores e Custodiantes de Fundos de Investimentos.

 

08h30

Credenciamento

Foyer - Teatro Renaissance

09h00

Abertura

Teatro Renaissance

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (Palestrante) Presidente do Tribunal de Justiça de São PauloEleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018-2019 e Desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Corregedor Geral da Justiça no biênio 2016-2017. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
José Virgílio Vita Neto (Palestrante) Diretor Jurídico do Banco Itaú Unibanco e Diretor Setorial para Assuntos Jurídicos

09h30

Novas Regras para Oferta de Valores Mobiliários

Teatro Renaissance

Gustavo Machado Gonzalez (Palestrante) Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVMDiretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Advogado. Mestre em direito (LL.M.) pela Columbia Law School (Harlan Fiske Stone Scholar). MBA em Finanças pelo IBMEC/RJ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil e do New York Bar.
Otavio Yazbek (Palestrante) Advogado e ProfessorSócio do Escritório Yazbek Advogados. Monitor Independente de Conformidade da Odebrecht S.A. indicado pelo U.S. Department of Justice e pelo Ministério Público Feredal. Membro do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) da BM&FBOVESPA. Membro do Conselho de Autorregulação Bancária da Febraban. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Foi membro do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (Comitê de Supervisão e Cooperação Regulatória) do Financial Stability Board (2009- 2013)
Gustavo Bellon (Palestrante) Diretor de Mercado de Capitais do Banco ABC BrasilÉ o Diretor de Mercado de Capitais do Banco ABC Brasil desde Outubro de 2014. Possui mais de 20 anos de experiência em mercado de capitais, tanto doméstico quanto internacional, tendo trabalhado previamente no Itaú BBA, ING e Citigroup. Integra a Comissão de Finanças Corporativas da ANBIMA há mais de 10 anos. É formado em Engenharia Mecatrônica pela Escola Politécnica da USP.
Christian Max Finardi Squassoni (Moderador) Diretor Jurídico e de Compliance do Banco ABC Brasil

10h40

Cofee Break

Foyer - Teatro Renaissance

11h00

Aspectos da Nova Lei Trabalhista

Teatro Renaissance

Estêvão Mallet (Palestrante) Professor Associado da Faculdade de Direito da USP· Advogado, Doutor em Direito pela USP, é professor de Direito do Trabalho na mesma Universidade desde 1998. É também professor convidado de Universidades do Exterior, em Portugal e na França. · Foi Conselheiro da OAB/SP por três mandatos, entre 2007 e 2015, onde presidiu o Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia. · Foi Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. · Autor de mais de dez livros e dezenas de artigos no campo do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. · É Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP e do Conselho Jurídico do Sinduscon.
Adauto Duarte (Moderador) Diretor de Politicas de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABANÉ diretor de Políticas de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABAN e Conselheiro Jurídico do Instituto Brasileiro do Trabalho empresarial. É advogado, especialista em Relações do Trabalho, com experiência em gestão de recursos humanos. Tem pós-graduação em Desenvolvimento Gerencial pelo Instituto de Educação Continuada (IEC/PucMinas) e fez o curso de Desenvolvimento de Executivos oferecido pela Fundação Dom Cabral em parceria com a Kellogg Business School (Northwestern University/EUA). É autor do livro Relação do trabalho – presente e futuro e co-autor do livro o Abono de férias e a insegurança jurídica da LTr Editora.

12h00

Inovação - Fintechs - Open Banking

Teatro Renaissance

Fábio de Almeida Braga  (Palestrante) Sócio do Escritório Demarest AdvogadosFabio Braga integra a área de Finanças Corporativas de Demarest Advogados desde 2006. Desenvolve atividades e projetos relacionados a diversas áreas do mercado financeiro nacional, atuando com destaque em transações voltadas para o atendimento de necessidades financeiras próprias do mercado automobilístico, em todas as fases e setores da sua cadeia. Fabio Braga conta com significativa experiência em transações financeiras sindicalizadas, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas. Sua atuação estende-se à criação de programas de financiamento entre grandes empresas do setor de distribuição e consumo e instituições financeiras (private label). À frente de projetos de constituição e funcionamento de instituições financeiras e fintechs (de origem nacional e estrangeira), tem conduzido processos perante o Banco Central do Brasil. De igual modo, acumula relevante experiência na condução de processos administrativos de natureza sancionatória perante o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Flávio Maia Fernandes dos Santos (Palestrante) Sócio do escritório PCPC Advogados Associados
Antonio Carlos de Toledo Negrão (Moderador) Diretor Jurídico da FEBRABAN- Diretor Jurídico da FEBRABAN - Ex-Presidente do Comité Latinoamericano de Derecho Financiero da Federación Latinoamericana de Bancos. - Graduado pela PUC/SP. - Mestre pela Faculdade de Direito da USP em Direito Econômico e Financeiro. - Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV/RJ e em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP.

13h00

Almoço

Restaurante Havana Club

14h00

Reforma na Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Teatro Renaissance

Juiz Marcelo Sacramone (Palestrante) Juiz de Direito Auxiliar da Capital, da 2ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca de São PauloDoutor e Mestre em direito comercial pela USP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo em exercício na 2ª Vara de Recuperações e Falências da Capital. Professor de direito empresarial no curso de graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), nos cursos de pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do IBMEC. Autor de livros e artigos jurídicos.
Ivo Waisberg (Palestrante) Sócio do Escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil AdvogadosLivre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Sociais e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Advogado em São Paulo.
Marcio Calil de Assumpção (Moderador) Superintendente Executivo Jurídico do Banco Safra, Coord.da Subcomissão de Recuperação de Crédito da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SPÉ mestre em Direito pela Universidade Mackenzie; Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-SP, Superintendente Executivo Contencioso Cível do Banco Safra.

15h00

Novidades do Novo CPC em tema de coisa julgada

Teatro Renaissance

Cândido Rangel Dinamarco (Palestrante) Sócio do do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque AdvocaciaÉ Professor aposentado de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Advogado em São Paulo. É Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Milão, Itália, junto ao Prof. Enrico Tullio Liebman. Integrou a comissão de Revisão dos Códigos, do Ministério da Justiça.
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (Palestrante) Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e Sócio do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque AdvocaciaMestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócio do Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. Autor dos livros Comentários ao Código de Processo Civil (vol. II, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2018), Teoria geral do novo processo civil (3ª ed., São Paulo: Malheiros, 2018, em coautoria com Cândido Rangel Dinamarco), Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada (São Paulo: Saraiva, 2012), Honorários advocatícios no processo civil (São Paulo: Saraiva, 2008) e Tutela antecipada sancionatória (São Paulo: Malheiros, 2006).
Paulo Celso Pompeu (Moderador) Advogado do Banco Bradesco

16h00

Cofee Break

Foyer - Teatro Renaissance

16h15

A Reforma Tributária e os Impactos para o SFN

Teatro Renaissance

Bernard Appy (Palestrante) Diretor do C.CiF - Centro de Cidadania Fiscal
Carlos Pelá (Moderador) Superintendente Executivo do Banco Safra e Diretor Setorial da Comissão Tributária da FEBRABAN- Diretor Setorial da Comissão Executiva Tributária da Febraban - Mestrado em Direito Tributário pela PUC SP - Especialista em Direito Financeiro pela Funcamp (Unicamp) - Ex-Vice-Presidente da 2ª Turma, 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF - Professor de Direito Tributário e Teoria Geral do Direito

17h00

As Leis sobre Segurança Bancária e os Tribunais: Desafios e Perspectivas

Teatro Renaissance

Rafael Barroso Fontelles (Palestrante) Sócio do Escritório Barros Fontelles, Barcellos, Mendonça & AssociadosBacharel em Direito e Especialista em Direito do Consumidor pela PUC-Rio. Suas principais áreas de atuação são o Direito Bancário, do Consumidor, Processual Civil, Civil, Comercial e Constitucional.
Luís Vicente Magni de Chiara (Moderador) Superintendente Jurídico do Itaú UnibancoAdvogado, formado e pós graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com LL.M. pela Universidade de Virginia/EUA. Superintendente Jurídico do Itaú Unibanco responsável pelas Ações Especiais, Coordenador da Subcomissão de Contencioso da FEBRABAN e Diretor Setorial da Comissão Jurídica da ABECIP.

18h00

Encerramento

Teatro Renaissance

Contamos com o comparecimento representativo dos bancos, especialmente dos integrantes de seus Departamentos Jurídicos e dos escritórios que lhes prestam serviços, com o objetivo de debater e consolidar os temas.

LOCAL DO EVENTO

Hotel Renaissance São Paulo

Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01419-002
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