Eventos
13º Congresso de Direito Bancário
13 e 14 de setembro de 2017 - Renaissance São Paulo Hotel
13º Congresso de Direito Bancário
Objetivo: Debater assuntos jurídicos relevantes e atuais para a consolidação de teses sobre temas que envolvam o sistema financeiro.
Público: Profissionais das áreas Jurídicas, Compliance, Contabilidade, Fiscal, Operações Internacionais e Crédito dos Bancos.
08h30
Credenciamento
Foyer Teatro - Piso E1
09h00
Abertura
Teatro - Piso E1
Dr. Ademir de Carvalho Benedito (Palestrante) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
José Virgílio Vita Neto (Palestrante) Diretor Jurídico do Banco Itaú Unibanco e Diretor Setorial para Assuntos Jurídicos da FEBRABAN
09h30
Processo Administrativo Sancionador e as novas regras da MP 784/17
Teatro - Piso E1
Dr. Fábio Medina Osório (Palestrante) Currículo completoPresidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE. Em 2016, exerceu o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da UniãoAEXERCEU O CARGO DE MINISTRO-CHEFE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. É PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE DIREITO DO ESTADO – IIEDE, ADVOGADO, DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI E MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
FOI PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS E SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO GOVERNO GERMANO RIGOTTO NO RIO GRANDE DO SUL
Dr. Cristiano Oliveira Lopes Cozer (Palestrante) Currículo completoProcurador-Geral do Banco Central e Membro do Committee on International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA)Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Committee on International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA). Procurador-Geral do Banco Central.
Dr. Alexandre Graziano (Moderador) Currículo completoSuperintendente Executivo - Jurídico das áreas de Negócios do Atacado e Varejo no Santander Brasil
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Foi advogado no Unibanco, atuando na assessoria jurídica aos produtos ativos locais de Corporate Banking e Varejo, aos produtos de Cash Management e outras funções. Participou ativamente da adaptação do banco a implementação das regras do novo Sistema Brasileiro de Pagamentos ´SPB. Em 2002, transferiu-se para o Banco ABN AMRO Real, onde atuou como advogado responsável pela assessoria as áreas de Tesouraria, Financiamentos Estruturados e Operações em Moeda Estrangeira. Atuou também em 2007 no ABN AMRO Bank em Londres, na assessoria ao departamento de Struetured Fmance. Desde 2008, com a aquisição do Banco ABN AMRO Real pelo Santander brasil, atuou em diversas funções nesta instituição, tendo sido responsável pelo atendimento as áreas de Banco de Investimentos e Global Transaction Banking, Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), alem de possuir LL.M(Master in Laws) pela King´s College. Universidade de Londres. Atualmente é o Superintendente Executivo responsável pelo atendimento às áreas de negócios do Atacado e Varejo, no Banco Santander Brasil.
10h30
Coffee Break
Foyer Teatro - Piso E1
11h00
Reforma Trabalhista
Teatro - Piso E1
Prof. José Pastore (Palestrante) Currículo completoProfessor titular pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São PauloProfessor titular pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Ph. D em Sociologia pela University of Wisconsin, Madson, USA e Mestre em Ciências Sociais pela Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política de São Paulo.
Dr. Nelson Mannrich (Palestrante) Currículo completoMestre, doutor e livre-docente pela USP. Professor titular de Direito do Trabalho, da USP. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado em São Paulo.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social, filiado à Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Sociale. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho da LTr. Coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho. Autor de livros e artigos.
Magnus Ribas Apostólico (Moderador) Diretor de Relações do Trabalho da FEBRABAN
12h30
Almoço
Restaurante - Piso E3
14h00
Reforma da Lei de Falências
Teatro - Piso E1
Dr. Fábio Ulhoa Coelho (Palestrante) Currículo completoProfessor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SPProfessor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SP. Autor de diversas obras sobre Direito Comercial. Sócio do escritório Fabio Ulhoa Coelho - Advogados Associados.
Dr. Francisco Satiro (Palestrante) Professor de Direito da USP e Sócio de Satiro e Ruiz Advogados
Dr. Marcio Calil de Assumpção (Moderador) Superintendente Executivo Jurídico do Banco Safra S.A, Coordenador da Subcomissão de Recuperação de Crédito da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP
15h30
Coffee Break
Foyer Teatro - Piso E1
15h45
Internet das Coisas
Teatro - Piso E1
Dr. Renato Opice Blum (Palestrante) Currículo completoMestre pela Florida Christian University, advogado e economista. Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Foi Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro da Associação Européia de Privacidade; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital da FECOMERCIO/SP; Membro do Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas – IoT; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”
Dr. José Geraldo Franco Ortiz Junior (Moderador) Superintendente Jurídico do Itaú Unibanco
16h30
Novo Código de Processo Civil – Intertemporalidade, Recursos e IRDR
Teatro - Piso E1
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Palestrante) Currículo completoPresidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (2016/2018)Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Dr. Flávio Luiz Yarshell (Palestrante) Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Advogado sócio de Yarshell e Camargo Advogados
Dr. Eduardo Abucarub Gasparoto (Moderador) Gerente Assuntos Jurídicos do Banco Volkswagen
09h00
Alienação Fiduciária de Bens imóveis – Respeito ao Regime da Lei nº 9.514 – Procedimento de Consolidação da Propriedade (bem de família, notificação do leilão, pagamento do vencido/vincendo, adimpleme
Teatro - Piso E1
Dr. Melhim Namem Chalhub (Palestrante) Currículo completoParecerista e autor de várias obras relativas ao Direito Privado. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Parecerista e autor de várias obras relativas ao Direito Privado. Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Sócio do escritório Chalhub e Santiago Advogados Associados.
Dr. Francisco Eduardo Loureiro (Palestrante) Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Paulo Celso Pompeu (Moderador) Superintendente Executivo Jurídico do Banco Bradesco e membro da Subcomissão de Recuperação de Crédito da FEBRABAN
10h30
Coffee Break
Foyer Teatro - Piso E1
11h00
Lei Complementar 157/16 – nova sistemática de incidência do ISS
Teatro - Piso E1
Prof. Dr. Humberto Ávila (Palestrante) Currículo completoProfessor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSProfessor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Dr. Carlos Pelá (Moderador) Superintendente Executivo do Banco Safra S.A. e Diretor Setorial da Comissão Tributária da FEBRABAN
12h00
Almoço
Restaurante - Piso E3
14h30
Litigiosidade – Pretensão Resistida x Dano Moral
Teatro - Piso E1
Dr. Carlos Eduardo Richinitti (Debatedor) Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dr. Gryecos Attom Valente Loureiro (Debatedor) Superintendente Jurídico da Caixa Econômica Federal
Dr. Luis Vicente Magni de Chiara (Debatedor) Superintendente Jurídico do banco Itaú Unibanco S.A. e Coordenador da Subcomissão de Contencioso Cível da FEBRABAN.
Dr. Antonio Carlos de Toledo Negrão (Moderador) Diretor Jurídico da FEBRABAN
16h00
Coffee Break
Foyer Teatro - Piso E1
16h30
O Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial
Teatro - Piso E1
Dr. Marcelo Barbosa Sacramone (Palestrante) Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Antonio Manuel França Aires (Debatedor) Currículo completoSócio da Demarest AdvogadosMais de 30 anos de experiência contínua em Direito Empresarial, Direito Bancário e Recuperação e Reestruturação de Empresas. Desde 2001 integra o Demarest Advogados, sendo que, a partir de 2002 na qualidade de Sócio Responsável pelas áreas Bancária e Recuperação e Reestruturação de Empresas, atualmente reunidas na área maior de Finanças Corporativas. Entre os clientes que atende e atendeu contam-se o Santander, Safra, Banco do Brasil, HSBC, General Electric, Credit Suisse, Cetelem, BGN, Banco Pátria, CSN, ISS Servisystem, Banco Espírito Santo de Investimento, Deloitte Cons?ultoria, Busscar, Ambev e Adecco.
Dr. Marcos Edmundo Magno Pinheiro (Moderador) Currículo completoConsultor Jurídico do Banco do BrasilConsultor jurídico do Banco do Brasil nas áreas de negócios estruturados, mercado de capitais e grandes recuperações judiciais, mestre em Direito Processual Civil e professor universitário.
LOCAL DO EVENTO
Renaissance São Paulo Hotel
Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01419-002