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Eventos

13º Congresso de Direito Bancário

13 e 14 de setembro de 2017 - Renaissance São Paulo Hotel

13º Congresso de Direito Bancário

Objetivo: Debater assuntos jurídicos relevantes e atuais para a consolidação de teses sobre temas que envolvam o sistema financeiro. 

Público: Profissionais das áreas Jurídicas, Compliance, Contabilidade, Fiscal, Operações Internacionais e Crédito dos Bancos.

08h30

Credenciamento

Foyer Teatro - Piso E1

09h00

Abertura

Teatro - Piso E1

Dr. Ademir de Carvalho Benedito (Palestrante) Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
José Virgílio Vita Neto (Palestrante) Diretor Jurídico do Banco Itaú Unibanco e Diretor Setorial para Assuntos Jurídicos da FEBRABAN

09h30

Processo Administrativo Sancionador e as novas regras da MP 784/17

Teatro - Piso E1

Dr. Fábio Medina Osório  (Palestrante) Presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE. Em 2016, exerceu o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da UniãoAEXERCEU O CARGO DE MINISTRO-CHEFE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. É PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE DIREITO DO ESTADO – IIEDE, ADVOGADO, DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRI E MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. FOI PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS E SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO GOVERNO GERMANO RIGOTTO NO RIO GRANDE DO SUL
Dr. Cristiano Oliveira Lopes Cozer (Palestrante) Procurador-Geral do Banco Central e Membro do Committee on International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA)Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Committee on International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA). Procurador-Geral do Banco Central.
Dr. Alexandre Graziano (Moderador) Superintendente Executivo - Jurídico das áreas de Negócios do Atacado e Varejo no Santander Brasil Compartilhe no Google+ Print FriendlyPrint Friendly Compartilhar por email . Foi advogado no Unibanco, atuando na assessoria jurídica aos produtos ativos locais de Corporate Banking e Varejo, aos produtos de Cash Management e outras funções. Participou ativamente da adaptação do banco a implementação das regras do novo Sistema Brasileiro de Pagamentos ´SPB. Em 2002, transferiu-se para o Banco ABN AMRO Real, onde atuou como advogado responsável pela assessoria as áreas de Tesouraria, Financiamentos Estruturados e Operações em Moeda Estrangeira. Atuou também em 2007 no ABN AMRO Bank em Londres, na assessoria ao departamento de Struetured Fmance. Desde 2008, com a aquisição do Banco ABN AMRO Real pelo Santander brasil, atuou em diversas funções nesta instituição, tendo sido responsável pelo atendimento as áreas de Banco de Investimentos e Global Transaction Banking, Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), alem de possuir LL.M(Master in Laws) pela King´s College. Universidade de Londres. Atualmente é o Superintendente Executivo responsável pelo atendimento às áreas de negócios do Atacado e Varejo, no Banco Santander Brasil.

10h30

Coffee Break

Foyer Teatro - Piso E1

11h00

Reforma Trabalhista

Teatro - Piso E1

Prof. José Pastore (Palestrante) Professor titular pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São PauloProfessor titular pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Ph. D em Sociologia pela University of Wisconsin, Madson, USA e Mestre em Ciências Sociais pela Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política de São Paulo.
Dr. Nelson Mannrich (Palestrante) Mestre, doutor e livre-docente pela USP. Professor titular de Direito do Trabalho, da USP. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado em São Paulo.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social, filiado à Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Sociale. Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito do Trabalho da LTr. Coordenador da Revista Magister de Direito do Trabalho. Autor de livros e artigos.
Magnus Ribas Apostólico (Moderador) Diretor de Relações do Trabalho da FEBRABAN

12h30

Almoço

Restaurante - Piso E3

14h00

Reforma da Lei de Falências

Teatro - Piso E1

Dr. Fábio Ulhoa Coelho (Palestrante) Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SPProfessor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC/SP. Autor de diversas obras sobre Direito Comercial. Sócio do escritório Fabio Ulhoa Coelho - Advogados Associados.
Dr. Francisco Satiro (Palestrante) Professor de Direito da USP e Sócio de Satiro e Ruiz Advogados
Dr. Marcio Calil de Assumpção (Moderador) Superintendente Executivo Jurídico do Banco Safra S.A, Coordenador da Subcomissão de Recuperação de Crédito da FEBRABAN e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP

15h30

Coffee Break

Foyer Teatro - Piso E1

15h45

Internet das Coisas

Teatro - Piso E1

Dr. Renato Opice Blum (Palestrante) Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista. Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito.Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Foi Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro da Associação Européia de Privacidade; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital da FECOMERCIO/SP; Membro do Conselho Executivo do Estudo Técnico da Internet das Coisas – IoT; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”
Dr. José Geraldo Franco Ortiz Junior (Moderador) Superintendente Jurídico do Itaú Unibanco

16h30

Novo Código de Processo Civil – Intertemporalidade, Recursos e IRDR

Teatro - Piso E1

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Palestrante) Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (2016/2018)Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Dr. Flávio Luiz Yarshell (Palestrante) Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Advogado sócio de Yarshell e Camargo Advogados
Dr. Eduardo Abucarub Gasparoto (Moderador) Gerente Assuntos Jurídicos do Banco Volkswagen

09h00

Alienação Fiduciária de Bens imóveis – Respeito ao Regime da Lei nº 9.514 – Procedimento de Consolidação da Propriedade (bem de família, notificação do leilão, pagamento do vencido/vincendo, adimpleme

Teatro - Piso E1

Dr. Melhim Namem Chalhub (Palestrante) Parecerista e autor de várias obras relativas ao Direito Privado. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Parecerista e autor de várias obras relativas ao Direito Privado. Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Sócio do escritório Chalhub e Santiago Advogados Associados.
Dr. Francisco Eduardo Loureiro  (Palestrante) Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Paulo Celso Pompeu (Moderador) Superintendente Executivo Jurídico do Banco Bradesco e membro da Subcomissão de Recuperação de Crédito da FEBRABAN

10h30

Coffee Break

Foyer Teatro - Piso E1

11h00

Lei Complementar 157/16 – nova sistemática de incidência do ISS

Teatro - Piso E1

Prof. Dr. Humberto Ávila  (Palestrante) Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSProfessor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Dr. Carlos Pelá (Moderador) Superintendente Executivo do Banco Safra S.A. e Diretor Setorial da Comissão Tributária da FEBRABAN

12h00

Almoço

Restaurante - Piso E3

14h30

Litigiosidade – Pretensão Resistida x Dano Moral

Teatro - Piso E1

Dr. Carlos Eduardo Richinitti (Debatedor) Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dr. Gryecos Attom Valente Loureiro (Debatedor) Superintendente Jurídico da Caixa Econômica Federal
Dr. Luis Vicente Magni de Chiara (Debatedor) Superintendente Jurídico do banco Itaú Unibanco S.A. e Coordenador da Subcomissão de Contencioso Cível da FEBRABAN.
Dr. Antonio Carlos de Toledo Negrão (Moderador) Diretor Jurídico da FEBRABAN

16h00

Coffee Break

Foyer Teatro - Piso E1

16h30

O Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial

Teatro - Piso E1

Dr. Marcelo Barbosa Sacramone (Palestrante) Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Antonio Manuel França Aires (Debatedor) Sócio da Demarest AdvogadosMais de 30 anos de experiência contínua em Direito Empresarial, Direito Bancário e Recuperação e Reestruturação de Empresas. Desde 2001 integra o Demarest Advogados, sendo que, a partir de 2002 na qualidade de Sócio Responsável pelas áreas Bancária e Recuperação e Reestruturação de Empresas, atualmente reunidas na área maior de Finanças Corporativas. Entre os clientes que atende e atendeu contam-se o Santander, Safra, Banco do Brasil, HSBC, General Electric, Credit Suisse, Cetelem, BGN, Banco Pátria, CSN, ISS Servisystem, Banco Espírito Santo de Investimento, Deloitte Cons?ultoria, Busscar, Ambev e Adecco.
Dr. Marcos Edmundo Magno Pinheiro (Moderador) Consultor Jurídico do Banco do BrasilConsultor jurídico do Banco do Brasil nas áreas de negócios estruturados, mercado de capitais e grandes recuperações judiciais, mestre em Direito Processual Civil e professor universitário.
LOCAL DO EVENTO

Renaissance São Paulo Hotel

Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01419-002
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